Portaria disciplina suspensão dos prazos processuais no STJ

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra promotor de justiça e deputado estadual

TJ confirma abandono de emprego após 60 dias de ausência

Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal

Para juiz, qualquer criminoso é recuperável

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

UnB é proibida de exigir taxa para a expedição dos diplomas

Resolução nº 230, de 2/03/07

CONTRAN. Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolução nº. 203/2006, do CONTRAN.

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

Justiça nega habeas corpus a acusado de tentar matar idosa

CPI encerra os trabalhos sem acusações

TRF5 nega pagar salários acima do teto

Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45

TRF5 concede salvo conduto a advogado

Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

MP concede reajuste salarial a policiais civis do DF

A Medida Provisória 308/06, em análise na Câmara, fixa novos valores para o subsídio dos cargos das carreiras de delegado de polícia e de policial civil do Distrito Federal.

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

Decreto nº 5.774, de 9 de maio de 2006.

Dispõe sobre a transmissão pelas exploradoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens dos jogos das seleções pela Copa do Mundo de Futebol.

Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização

Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios